Legislação / Leis / 2025
-LEI N.º 2159 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
- LEI N.º 2158 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2157 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2156 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BERLIM FUNDOS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2155 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRAL BERLIM, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2154 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA LINHA SCHMIDT FUNDOS, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2153 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA WESTFÁLIA, VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2152 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2151 - ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº 1.960/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA - COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2150 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-LEI N.º 2149 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Publicado em 24/04/2025)
-Lei 2148 - Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 11.860,00(ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) E dá outras providências. (Publicado em 22/04/2025)
-Lei 2147 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 21.970,00(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 09:47:12)
-Lei 2146 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 119.000,00(CENTO E DEZENOVE MIL REAIS) E dá outras providências (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 09:47:28)
-Lei 2145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E dá outras providências. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 09:47:39)
-Lei 2144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR DE MATEMÁTICA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 09:47:53)
-Lei 2143 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DA SAUDE (Publicado em 22/04/2025, alterado em 22/04/2025 09:38:53)
-Lei 2142 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 132.000,00(CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).doc (Publicado em 26/03/2025)
-Lei 2141 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MONITOR EDUCACIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.doc (Publicado em 26/03/2025)
-Lei 2140 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.475,00(CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) .doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2139 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2138 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 869.921,58(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2137 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.100,00(ONZE MIL E CEM REAIS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2136 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.544,00(SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2135 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR QUATRO HORAS SEMANAIS UM ARQUITETO.doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2134 - ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.000/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 3 SERVIDORES MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA À DELEGACIA DE POLICIA DE TEUTÔNIA.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:11:55)
-Lei 2133 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERÁRIO DE VINTE E NOVE ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:11:05)
-Lei 2132 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 3º INTERMUNICIPAL SICREDI 2025.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:09:57)
-Lei 2131 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:07:41)
-Lei 2130 - ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.870/2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 14/02/2025 14:55:55)
-Lei 2129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.028,49(DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:08:27)
-Lei 2128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 165.533,71(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:09:22)
-Lei 2127- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 967.900,00(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:10:48)
-Lei 2126 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:11:52)
-Lei 2125 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 12º ENCONTRO DE TRILHEIROS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:13:24)
-Lei 2124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:14:21)
-Lei 2123 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICOOB FUTSAL 2025.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:15:38)
-Lei 2122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:16:58)
-Lei 2121 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:18:06)
-Lei 2120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 167.479,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:19:07)
-Lei 2119 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.828,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS).pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:20:02)
-Lei 2118 - FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2025.pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:21:02)
-Lei 2117 - ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA..pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:22:39)