Legislação / Leis / 2025
-Lei 2140 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.475,00(CENTO E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) .doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2139 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.000,00(VINTE E NOVE MIL REAIS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2138 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 869.921,58(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2137 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.100,00(ONZE MIL E CEM REAIS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2136 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.544,00(SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2135 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR QUATRO HORAS SEMANAIS UM ARQUITETO.doc (Publicado em 13/03/2025)
-Lei 2134 - ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.000/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 3 SERVIDORES MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA À DELEGACIA DE POLICIA DE TEUTÔNIA.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:11:55)
-Lei 2133 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERÁRIO DE VINTE E NOVE ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:11:05)
-Lei 2132 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 3º INTERMUNICIPAL SICREDI 2025.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:09:57)
-Lei 2131 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA.doc (Publicado em 24/02/2025, alterado em 24/02/2025 13:07:41)
-Lei 2130 - ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.870/2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 14/02/2025 14:55:55)
-Lei 2129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.028,49(DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:08:27)
-Lei 2128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 165.533,71(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:09:22)
-Lei 2127- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 967.900,00(NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:10:48)
-Lei 2126 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:11:52)
-Lei 2125 - ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 12º ENCONTRO DE TRILHEIROS A SER PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS TATUTRANCADO.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:13:24)
-Lei 2124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:14:21)
-Lei 2123 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICOOB FUTSAL 2025.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:15:38)
-Lei 2122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf (Publicado em 13/02/2025, alterado em 18/02/2025 14:16:58)
-Lei 2121 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:18:06)
-Lei 2120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 167.479,20 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:19:07)
-Lei 2119 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.828,00(VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS).pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:20:02)
-Lei 2118 - FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2025.pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:21:02)
-Lei 2117 - ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA..pdf (Publicado em 27/01/2025, alterado em 18/02/2025 14:22:39)